LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM XEQUE

Observo com muita apreensão uma escalada contra a liberdade de expressão no Brasil. A colocação de Gad Saad foi assertiva ao afirmar: “Nunca ceda um centímetro para aqueles que desejam silenciá-lo. Hoje é um centímetro, amanhã será um metro". Discordância, debates de ideia, sempre existiram em qualquer seguimento da sociedade, entretanto, não temos o direito de impor nosso ponto de vista aos que discordam de nós e, muito menos, calar e incriminar os que pensam diferente. Isso tem um nome: ditadura. Podemos discordar do que é dito, mas é nossa obrigação de defender até a morte o direito, de quem quer que seja, em dizê-lo.

Quando Adolf Hitler tornou-se chanceler da Alemanha, em janeiro de 1933, agiu rapidamente para transformar o país em uma ditadura de um partido único. Uma das suas primeiras ações foi abolir direitos individuais e a liberdade de expressão. Hitler organizou uma força policial, chamadas de AS (Tropas de Assalto ou Secções de Assalto), para garantir que as políticas nazistas fossem devidamente implementadas no País. Essa milícia paramilitar saía às ruas para agredir e executar os que criticavam, discordavam ou protestavam contra o regime. O medo imposto pelas AS, garantia o silêncio dos cidadãos que não apoiavam os nazistas.

No Brasil tem ocorrido algo bem parecido, só que em escala menor e de forma sutil. Em vez de Hitler com sua polícia nazista, cerceando liberdades de indivíduos, nossa suprema corte, se valendo de suas prerrogativas, de forma autocrática, vem maculando direitos fundamentais, previstos na constituição de 1988, daqueles que discordam, protestam e criticam seus integrantes. Páginas, canais e contas em rede sociais de críticos ou militantes políticos, na sua maioria com viés de direita e conservador, vem sofrendo censura e retaliação. É assustador ver os principais meios de comunicação noticiando de forma natural a prisão de um jornalista, um deputado federal e, recentemente, o líder de um partido político, sem a devida observância do princípio do processo legal.

Há duas injustiças que o SENHOR abomina: que o inocente seja condenado e que o culpado seja colocado em plena liberdade como justo (Pv 17:15). Quando um dos poderes fere a constituição, procedendo de forma inconstitucional, provoca uma fragilidade no Estado Democrático de Direito e causa instabilidade na sociedade. A paz e a ordem ficam vulneráveis. Oremos pelo Brasil, oremos por nossos representantes e os que “exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade” (1Tm 2: 1-2).

Autoria: Rafael Willison